POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Em vigor a partir de 2021-09-17

Introdução

Obrigado por escolher o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI/TO!

No SENAI/TO, desejamos proporcionar a melhor experiência possível para garantir que você desfrute ao máximo dos nossos serviços. Para isso, precisamos conhecer melhor os seus hábitos, o que nos permitirá oferecer a você um serviço excepcional e customizado de acordo com suas preferências.

A sua privacidade e a segurança dos seus dados pessoais são e serão sempre de extrema importância para nós. Assim, gostaríamos de demonstrar de forma transparente como e porque coletamos, armazenamos, compartilhamos e utilizamos os seus dados pessoais – bem como definir os controles e opções que você pode utilizar para compartilhar os seus dados pessoais.

Este é o nosso objetivo, e na Política de Privacidade (a “Política”) anexa serão fornecidos todos os esclarecimentos e detalhes necessários.

Sobre a Política

Esta Política define os detalhes essenciais relativos à sua lista de dados pessoais com o SENAI/TO. A Política aplica-se a todos os serviços SENAI/TO e quaisquer serviços associados.

As condições que regem seu uso dos Serviços SENAI/TO encontram-se definidas nesse documento.

Ocasionalmente poderemos desenvolver novos serviços ou oferecer serviços adicionais. 

Caso a introdução de tais serviços novos ou adicionais resultar em qualquer alteração relevante na forma na qual coletamos ou processamos seus dados pessoais, forneceremos a você informações, condições ou políticas adicionais. 

Exceto como de outra forma indicado ao serem introduzidos serviços novos ou adicionais, os mesmos estarão sujeitos à presente Política.

O objetivo da presente Política é:

  1. Garantir que você compreenda as razões pelas quais coletamos e utilizamos os seus dados pessoais e de que forma são compartilhados;
  2. Explicar a forma na qual utilizamos os seus dados pessoais, com o fim de proporcionar a você uma excelente experiência de uso do Serviço SENAI/TO; 
  3. Explicar os seus direitos e opções de escolha referentes aos seus dados pessoais que coletamos e processamos e de que forma preservamos sua privacidade.

Esperamos que o exposto ajude a compreender os nossos compromissos de privacidade para com os seus dados pessoais. Para obter informações sobre como entrar em contato conosco em caso de dúvidas ou esclarecimentos, consulte a Seção 13 “Como entrar em contato conosco?” abaixo. Caso não concorde com o conteúdo da presente Política, você poderá optar por não usar os Serviços SENAI/TO

Seus direitos e preferências: Garantimos opções de escolha e controle

A Lei Geral de Proteção de Dados ou “LGPD” confere certos direitos às pessoas físicas no que diz respeito aos seus dados pessoais.

Dessa forma, buscamos garantir transparência e controles de acesso a fim de permitir aos usuários se beneficiar dos direitos mencionados. Os direitos conferidos às pessoas físicas, sem prejuízo das limitações previstas na legislação aplicável, são os seguintes:

• Direito de acesso – o direito de ser informado e solicitar acesso aos dados pessoais processados por nós;

• Direito de retificação – o direito de solicitar que alteremos ou atualizemos os seus dados pessoais quando os mesmos estiverem incorretos ou incompletos;

• Direito de remoção – o direito de solicitar a remoção de seus dados pessoais;

• Direito de restrição – o direito de solicitar que deixemos, temporária ou permanentemente, de processar todos ou alguns dos seus dados pessoais;

• Direito de oposição – o direito, a qualquer momento, de se opor ao processamento dos seus dados pessoais por motivos relacionados à sua situação particular;
o direito de se opor à manipulação dos seus dados pessoais para fins de marketing direto;

• Direito à portabilidade de dados – o direito de solicitar uma cópia dos seus dados pessoais em formato eletrônico e o direito de transmitir os referidos dados pessoais para utilização no serviço de terceiros; e

• Direito a não se submeter a decisões automatizadas – o direito de não se submeter a decisões tomadas de forma unicamente automatizada, incluindo no que diz respeito à definição de perfis, caso a decisão exerça efeito jurídico sobre você ou produza um efeito igualmente significativo.

Para saber mais sobre estes direitos, exercê-los com facilidade e registrar as suas preferências em relação à forma como a Senai/TO utiliza os seus dados pessoais, fornecemos os seguintes recursos:

• Política de cookies – fornece informações adicionais sobre como utilizar os cookies, incluindo para publicidade.

Você encontrará também informações sobre como gerenciar as suas preferências de cookies e desativar certos tipos de acompanhamento; e

Em caso de dúvida sobre sua privacidade, seus direitos ou como exercê-los, entre em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais através do formulário “Entre em contato conosco” na página de contato. Se tiver dúvidas sobre o processamento dos seus dados pessoais, gostaríamos de esclarecê-las

Como coletamos seus dados pessoais

Nas tabelas abaixo, estabelecemos as categorias de dados pessoais que podemos coletar ou usar e como os coletamos:

Categorias de Dados Pessoais

Dados do Usuário

Descrição da Categoria

Estes são os dados pessoais fornecidos por você ou coletados pelo SENAI/TO para permitir que assine e/ou utilize os nossos Serviços. Dependendo do tipo de plano do Serviço SENAI/TO, os referidos dados pessoais podem incluir o nome do usuário, e-mail, telefone, data de nascimento, sexo, residência e país.

Alguns dos dados pessoais solicitados são necessários para receber o nosso material.

A tabela abaixo descreve os dados pessoais coletados através da sua utilização do serviço do Senai/TO:

Categorias de Dados Pessoais

Dados do Usuário de Utilização

Descrição da Categoria

Estes são os dados pessoais coletados sobre você quando acessa e / ou usa o Serviço SENAI/TO, ou seja:

Informação sobre o seu tipo de Serviço Contratado.

Informação sobre as suas interações com os Serviços do SENAI/TO, tais como as suas pesquisas (incluindo a data e a hora de quaisquer solicitações que efetuar), histórico de navegação e interações com o Serviço SENAI/TO, conteúdos, outros usuários.

Conclusões extraídas sobre os seus interesses e preferências com base na sua utilização do Serviço SENAI/TO.

Alguns dados pessoais técnicos, que podem incluir:
informação de URL;

Identificadores online, incluindo dados de cookies e endereços IP;

Informação sobre os tipos de dispositivos que utiliza, como IDs de dispositivos exclusivos, tipo de conexão de rede (por exemplo, wifi, 3G, LTE, Bluetooth), prestador, desempenho da rede e do dispositivo, tipo de navegador, idioma, informações para gerenciamento de direitos digitais e sistema operacional;

A sua localização pode ser detectada ou inferida a partir de certos dados técnicos (por exemplo, seu endereço IP, configuração de idioma do seu dispositivo ou moeda de pagamento), para cumprir os requisitos geográficos dos nossos contratos de licenciamento e fornecer conteúdo e publicidade personalizados;

A tabela abaixo descreve os dados pessoais que você optou por nos fornecer e que nos permite fornecer recursos / funcionalidades adicionais: 

Categorias de Dados Pessoais

Dados de Pagamento e Compra

Dados relativos a Concursos, Pesquisas e Sorteios

Descrição da Categoria

Podemos coletar determinados dados pessoais no caso de assinar ou adquirir qualquer um dos nossos serviços/produtos (conforme definido nos Termo de Condições de Uso). 

Os dados pessoais exatos coletados irão variar dependendo do método de pagamento (por exemplo, diretamente através da sua operadora de cartão ou fatura), mas incluirão informações tais como:

Quando preencher um formulário, responder a uma pesquisa ou questionário ou participar de um concurso, recolhemos os dados pessoais que você autorizar.

A tabela abaixo descreve os dados pessoais coletados com terceiros.

Coletamos dados pessoais sobre você a partir de diversos terceiros. Estas fontes (terceiros) variam ao longo do tempo e incluem o seguinte:

Categorias das Fontes(Terceiros)

Parceiros de Serviços Técnicos

Parceiros de Pagamento

Anunciantes e Outros Parceiros de Publicidades

Descrição da Categoria

Trabalhamos com parceiros de serviços técnicos que nos fornecem dados tais como o mapeamento de endereços IP para dados de localização imprecisa (por exemplo, cidade, estado), que nos permitem fornecer o Serviço SENAI/TO, conteúdo e funcionalidades.

E optar por pagar por um serviço ou funcionalidade através de fatura, poderemos receber dados dos nossos parceiros de pagamento para envio de faturas, processamento de seu pagamento e fornecimento do serviço adquirido.

Poderemos obter determinados dados sobre você, tais como ID do cookie, ID do dispositivo móvel ou e-mail, bem como conclusões sobre os seus interesses e preferências de certos anunciantes e parceiros de publicidade que nos permitem apresentar anúncios mais relevantes e medir sua eficácia.

Para que fins utilizamos seus dados pessoais

Quando utiliza ou interage com o Serviço do SENAI/TO, utilizamos diversas tecnologias para processar os dados pessoais que coletamos, por várias razões. Apresentamos na tabela abaixo os motivos pelos quais processamos os seus dados pessoais, os fundamentos legais em que nos baseamos para podermos processar de forma legal os dados pessoais e as categorias de dados pessoais (identificadas na Seção 4 Como coletamos os seus dados pessoais?’ usados para tais fins:

Descrição dos motivos pelos quais o SENAI/TO processa os seus dados pessoais (‘finalidade do processamento ‘)

Prestar e personalizar o Serviço SENAI/TO.

Entender, diagnosticar, solucionar e corrigir problemas do Serviço SENAI/TO.

Avaliar e desenvolver novas funcionalidades, tecnologias e melhorias para o Serviço SENAI/TO.

Finalidades de marketing, promoção e publicidade.

Cumprir as obrigações legais e os pedidos de observância da lei.

Cumprir obrigações contratuais com terceiros (por exemplo, acordos de licenciamento), bem como adotar medidas adequadas em relação a relatórios de violação de propriedade intelectual e conteúdo inadequado.

Efetuar, exercer ou defender ações judiciais.

Conduzir o planejamento de negócios, relatórios e previsões.

Processar o seu pagamento.

Detectar fraudes, incluindo pagamentos fraudulentos e uso fraudulento do Serviço SENAI/TO.

Conduzir pesquisas, concursos, estudos e sorteios.

Base Legal para a finalidade do processamento

Categorias de dados pessoais utilizadas pelo SENAI/TO para a finalidade do processamento

Compartilhamento dos seus dados pessoais

Estabelecemos as categorias de destinatários dos dados pessoais coletados ou gerados através da sua utilização do Serviço do SENAI/TO.

Informação que podemos compartilhar

Categorias de Destinatários

Prestadores de Serviços

Pocessadores de Pagamento

Parceiros Publicitários

Parceiros SENAI/TO

Outras Empresas Parceiras SENAI/TO

Autoridades de Observância da Lei e de Proteção de Dados Pessoais

Razão do Compartilhamento

Colaboramos com prestadores de serviços que trabalham em nosso nome e que podem necessitar acessar determinados dados pessoais com o fim de nos fornecer os seus serviços. Tais empresas incluem aquelas que contratamos para fornecer o serviço de apoio ao cliente, operar a infraestrutura técnica necessária para fornecer o Serviço do SENAI/TO, ajudar a proteger e garantir os nossos sistemas e serviços, bem como prestar assistência na comercialização dos produtos e serviços do SENAI/TO, produtos, serviços, eventos e promoções de parceiros nos quais o SENAI/TO Ltda está envolvido.

Partilhamos os seus dados pessoais com os nossos processadores de pagamento conforme necessário para permitir que estes últimos processem os seus pagamentos e para combater fraudes.

Colaboramos com parceiros publicitários, o que nos permite personalizar o conteúdo de publicidade que pode receber no Serviço do SENAI/TO. Tais parceiros auxiliam-nos a apresentar anúncios e mensagens promocionais mais relevantes para você, que podem incluir publicidade baseada em interesse (publicidade comportamental online), publicidade contextual e publicidade genérica no Serviço SENAI/TO. Juntamente com os nossos parceiros publicitários, podemos processar determinados dados pessoais para auxiliar o SENAI/TO a compreender os seus interesses ou preferências, apresentando a você anúncios mais relevantes.

Baseado no seu tipo de contrato do Serviço do SENAI/TO (por exemplo, através de um serviço de terceiros ou de uma operadora de celular), compartilhamos o seu nome de usuário SENAI/TO ou outros Dados de Usuário conforme necessário para permitir a criação da sua conta. Podemos igualmente compartilhar dados pessoais com o terceiro em questão sobre o seu uso do serviço SENAI/TO, tais como a utilização e período de utilização da oferta, ativação de uma conta SENAI/TO, ou utilização ativa do Serviço SENAI/TO.

Partilhamos os seus dados pessoais com outras empresas parceiras do SENAI/TO para realizar as nossas operações comerciais diárias e para nos permitir manter e fornecer-lhe o serviço contratado

Compartilhamos os seus dados pessoais quando, em boa fé, acreditamos que é necessário fazê-lo para cumprir uma obrigação legal nos termos da legislação aplicável, ou responder a um procedimento legal válido, como um mandado de busca, ordem judicial ou intimação.

Também compartilhamos os seus dados pessoais quando, em boa-fé, acreditamos que é necessário fazê-lo para efeitos do nosso próprio interesse legítimo ou do interesse legítimo de terceiros em relação à segurança nacional, observância da lei, litígio, investigação criminal, proteção da segurança de qualquer pessoa ou para evitar a morte ou danos físicos iminentes, desde que consideremos que tal interesse não seja anulado pelos seus interesses ou direitos e liberdades fundamentais que exijam a proteção dos seus dados pessoais.

Retenção e eliminação de dados

Procedemos à manutenção dos seus dados pessoais apenas quando necessário para efeitos de fornecimento do Serviço do SENAI/TO e para fins comerciais legítimos e essenciais, tais como manter o desempenho do Serviço do SENAI/TO, tomar decisões comerciais com base em dados sobre novas funcionalidades e ofertas, cumprir as nossas obrigações legais e resolver litígios.

Se assim desejar, eliminaremos ou tornaremos anônimos os seus dados pessoais para que você não seja identificado, a menos que sejamos legalmente autorizados ou obrigados a manter determinados dados pessoais, inclusive nas seguintes situações:

Transmissão para outros países

O SENAI/TO pode igualmente subcontratar o processamento, ou compartilhar os seus dados pessoais com terceiros localizados em outros países. Os seus dados pessoais podem, portanto, estar sujeitos a leis de privacidade distintas daquelas aplicáveis em seu país.

Para mais informações sobre as medidas de segurança utilizadas para proteger os seus dados pessoais, consulte Seção 10 “Manutenção da segurança dos seus dados pessoais” da presente Política.

Links

Podemos exibir anúncios de terceiros e outros conteúdos que contenham links para sites de terceiros. Não podemos controlar ou nos responsabilizar pelas práticas de privacidade e conteúdos de terceiros. Se você clicar em um anúncio ou link de terceiros, estará saindo do Serviço do SENAI/TO, e quaisquer de seus dados pessoais não serão cobertos pela presente Política. Leia as respectivas políticas de privacidade para compreender de que forma tais terceiros coletam e processam os seus dados pessoais.

Manutenção da segurança dos seus dados pessoais

Estamos empenhados em proteger os dados pessoais dos nossos usuários. Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para ajudar a proteger a segurança dos seus dados pessoais; no entanto, note que nenhum sistema é completamente seguro. Instauramos várias políticas, incluindo políticas de criptografia, acesso e retenção para proteger os usuários de acesso não-autorizado e retenção desnecessária de dados pessoais nos nossos sistemas.

A sua senha protege a sua conta de usuário, e, portanto, sugerimos que você utilize uma senha forte que seja exclusiva, nunca compartilhando a mesma com ninguém, limitando o acesso ao seu computador e navegador, e saindo de sua conta após utilização do Serviço contratado.

Menores

O Serviço do SENAI/TO também não é oferecido a crianças cuja idade torna ilegal a manipulação de seus dados pessoais ou que requer o consentimento dos pais para manipulação de seus dados pessoais ao abrigo do RGPD ou outra lei local.

Não coletamos conscientemente dados pessoais de crianças menores de 13 anos ou com idade inferior ao limite aplicável (“Limite de Idade”). Se a sua idade for inferior ao Limite de Idade, não use o Serviço do SENAI/TO e não nos forneça quaisquer dados pessoais.

Se você for pai de um menor e souber que o seu filho forneceu dados pessoais ao SENAI/TO, entre em contato conosco através do formulário “Contate-nos”, onde poderá exercer os seus direitos.

Caso tomemos conhecimento de que coletamos os dados pessoais de um menor de 13 anos, tomaremos medidas razoáveis para remover os seus dados pessoais, o que poderá nos levar a remover a conta SENAI/TO do menor em questão.

Alteração na presente Política

Poderemos ocasionalmente efetuar alterações na presente Política.

Quando realizarmos alterações relevantes na presente Política, você será devidamente notificado, conforme as circunstâncias, por exemplo, exibindo um aviso no Serviço do SENAI/TO ou enviando-lhe um e-mail e / ou mensagem para o dispositivo. Podemos notificá-lo com antecedência.

Certifique-se, pois, de ler atentamente qualquer aviso desta natureza.

Como entrar em contato

Obrigado por ler a nossa Política. Se tiver alguma dúvida sobre a presente Política, entre em contato com o nosso Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais através do formulário “Entre em contato conosco” na página http://senai-to.com.br, ou envie um e-mail para [email protected], ou uma carta ao seguinte endereço:

104 Sul, Rua SE 03 Lote 34 A. Ed. Armando Monteiro Neto.

Palmas – TO CEP: 77.020-016

Esperamos que você aproveite todos os benefícios de ser cliente do SENAI/TO.